Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo qualificado. Fixação da pena-base no mínimo legal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Crime contra os costumes. Favorecimento da prostituição. Prisão em flagrante. Relaxamento. Recurso em sentido estrito.
Favorecimento de prostituição. Prisão em flagrante. Relaxamento. Réu de 76 anos de idade. Conveniência e necessidade não deminstradas. manutenção da decisão recorrida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Estupro. Prisão em flagrante. Ocorrência.
Hipótese do art. 302, III, CPP. Ordem denegada.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 19:00
Acre é condenado por troca de bebês em maternidade
Com o passar dos anos, a diferença física entre filhos e pais foi crescendo e se acentuando, ao ponto de causar constrangimentos entre as famílias
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 17:45
Tribunal Pleno nega Mandado de Segurança a alunos Soldados-PMs adventistas
O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que votou contra a concessão da ordem e foi seguido pelos demais membros da Corte de Justiça.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:28
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:28
Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador
Larissa Lima também enfatiza que a classe jornalística do Acre vem demonstrando ser séria
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:29
Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações
Consta dos autos que A. J., após ter tentado contra a vida de Claudemir Mesquita, alcançou a vítima Ely Felipe, sua ex-namorada, iniciando com ela uma discussão em via pública. Na sequência dos fatos, o denunciado apontou a arma para a cabeça da vítima, desferindo-lhe um único disparo fatal na testa
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 16:20
Governo sanciona lei que regulamenta diárias de magistrados
Medida cumpre determinação do CNJ que fixa teto para o pagamento de diárias para magistrados, que é o mesmo valor pago aos ministros do Supremo
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:55
Assembléia Legislativa aprova mudanças na jornada de trabalho do Judiciário
servidores do Quadro de Pessoal Efetivo e Transitório em Extinção do Poder Judiciário do Estado do Acre será de 40 horas semanais
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:39
Tribunal Pleno: Motéis não estão obrigados a exigir documentos
A suspensão da portaria foi requerida por meio do Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado pela empresa J.K. Serviços e Comércio Ltda (Glamour Motel).
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 12:00
Liminar suspende portaria que exige apresentação de identidade em motéis e similares
, pensões, motéis e hospedarias ou congêneres situados no município de Rio Branco e Porto Acre.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:26
Câmara Criminal nega habeas corpus a médico acusado de estupro
O relator do processo, Desembargador Arquilau Melo, já havia indeferido o pedido, argumentando que não se verificavam os requisitos necessários para concessão da medida pleiteada, vez que, à primeira vista, se configuraria a hipótese de flagrante delito.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:27
Justiça nega habeas corpus em favor de médico acusado de estupro
Em sua decisão, o magistrado argumenta que no caso não se verificam os requisitos necessários para concessão da medida pleiteada, vez que, à primeira vista, se configuraria a hipótese de flagrante delito.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:46
Câmara Criminal anula Júri de réu intimado por telefone
A Defensoria Pública questionou o ato de validade da intimação por meio da ligação telefônica
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:44
Motoristas infratores cumprirão penas trabalhando no trânsito
A informação é da Juíza de Direito Maha Manasfi, responsável pela CEPAL. Segundo ela, a parceria tem cunho pedagógico e visa direcionar a prestação do serviço pelo motorista infrator à área do delito que este tenha cometido, garantindo com isso a sua reeducação.